ATIVIDADE 1 - ADM - CIÊNCIAS POLÍTICAS - 54_2025
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A separação de
poderes é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, tendo
como objetivo evitar a concentração de poder e prevenir abusos por parte dos
governantes. Inspirada nas ideias de Montesquieu, a Constituição Federal de
1988 estabelece a divisão das funções estatais entre Executivo, Legislativo e
Judiciário, cada um com competências próprias, mas interdependentes, por meio
do sistema de freios e contrapesos.
No Brasil, essa
estrutura busca assegurar que nenhum poder se sobreponha aos demais, mantendo o
equilíbrio institucional. No entanto, crises políticas, disputas por
competências e interpretações divergentes da Constituição colocam à prova a
eficácia desse modelo.
Diante desse
cenário, compreender o funcionamento da separação de poderes é essencial para
analisar os mecanismos de controle e proteção da democracia, especialmente
quando um poder intervém para conter excessos de outro.
Elaborado pelo autor.
Com base nos
conceitos apresentados no livro, explique como funciona o princípio da
separação de poderes no Brasil e apresente um exemplo concreto de atuação de
cada um dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – que demonstre
seu papel no equilíbrio e na preservação da democracia.
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