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MAPA
- CENÁRIOS ECONÔMICOS - 512023
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QUESTÃO 1
Olá,
querido(a) acadêmico(a). A atividade proposta corresponde ao MAPA (Material de
Avaliação Prática da Aprendizagem).
O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imerso(a) em uma
análise da PEC 110/2019, popularmente conhecida como uma “NOVA TENTATIVA” de
aprovar a Reforma Tributária.
O que é Reforma Tributária? A reforma do Sistema Tributário Brasileiro pode
tanto aumentar quanto diminuir a quantidade de Tributos, que se subdividem em
espécies, estando, entre elas: os impostos, as taxas e as contribuições de
melhorias. Dessa forma, pode-se dizer que a reforma do sistema tributário
afetará, de forma direta, o volume financeiro arrecadado pelo Estado.
Você é um(a) contribuinte, certo? Se ainda não é, sem dúvida, convive com
alguém que é, como seus pais, por exemplo. Assim, presumo que você tenha, ainda
que superficialmente, uma noção do sistema tributário brasileiro. Nessa direção, quero
convidá-lo(a) a verificar quanto é a sua contribuição ao longo de um ano, ou
seja, verificar quais são os tributos que você pagou no último ano e o
quanto esse montante representou monetariamente.
Pois bem, tendo verificado os tributos que você pagou no último ano e o quanto
esse montante representou monetariamente, convido você, agora, a refletir sobre
o que você pagou e o quanto você pagou. Iniciaremos essa reflexão com o
seguinte questionamento: o Sistema Tributário Brasileiro, sob a sua ótica, é de
fácil compreensão? Isto é, você sabia exatamente o que estava pagando de
tributo e por que tinha que pagar?
A Reforma Tributária é uma reforma político-econômica que altera a estrutura de
cobrança dos tributos vigentes em uma nação.
Em termos práticos, como você enxerga a possibilidade de uma Reforma Tributária
no Brasil?
Avaliação/atividade proposta:
O senhor Pedro, empresário do ramo de alimentos, desde 2005, no estado do
Paraná, estava considerando expandir seu negócio para outros estados brasileiros.
No entanto, com a possibilidade de uma Reforma Tributária, está em dúvida se
deve fazê-lo ou não. Por conta disso, o empresário contratou os serviços da
empresa de consultoria na qual você trabalha. Fazendo parte da equipe que
analisará o caso do Senhor Pedro, a sua tarefa é avaliar quais são as possíveis
vantagens e desvantagens de uma Reforma tributária no Brasil, principalmente,
para o setor alimentício.
O primeiro passo para realizar essa análise e emitir um parecer sobre a
Reforma Tributária é fazer uma pesquisa acerca da Proposta de Emenda à
Constituição 110/2019 (PEC 110/2019). Você deverá acessar o seguinte link:
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137699. Ao
acessá-lo, você terá acesso a todo material que precisa para conhecer a PEC
110/2019. Por isso, aproveite, explore o máximo que puder a página, inclusive,
opinando sobre a matéria em discussão, já que existe essa possibilidade. No
entanto, atenção! Você não precisa restringir suas pesquisas somente à página do
Senado, ou seja, você poderá usar outras fontes de pesquisa, desde que sejam
confiáveis, ok?
RESPOSTA NO FINAL
Com base no exposto
anteriormente e os conhecimentos adquiridos ao longo da disciplina, responda o
que se pede a seguir:
a) Quais são as possíveis vantagens da
Reforma Tributária no Brasil, caso a PEC 110/2019 seja aprovada? (Mínimo de
duas vantagens).
b) Quais são as possíveis desvantagens da
Reforma Tributária no Brasil, caso a PEC 110/2019 seja aprovada? (Mínimo de
duas desvantagens).
c) Caso a PEC 110/2019 seja aprovada, explique
se será vantajoso ou não para o ramo alimentício, apresentando quais
são as vantagens ou desvantagens para esse setor (mínimo de duas vantagens ou
duas desvantagens).
*Obs.: não há quantidade mínima de linhas
exigida, desde que sua resposta atenda ao solicitado.
IMPORTANTE:
1. A entrega deve ser feita,
exclusivamente, por meio do formulário padrão da atividade MAPA, disponível no
material da disciplina.
2. Antes de enviar sua atividade, certifique-se
de que respondeu todas as perguntas e realize uma cuidadosa correção
ortográfica.
3. Após o envio, não são permitas alterações ou
modificações. Logo, você tem apenas uma chance de enviar o arquivo
corretamente. Revise bem antes de enviar.
Bons estudos!
Em caso de dúvidas,
encaminhe mensagem ao seu professor mediador.
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