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ATIVIDADE 1 - GCOM - DIREITO DO
CONSUMIDOR E COMERCIAL – 512023
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QUESTÃO 1
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Podemos afirmar que a
defesa ao consumidor, não apenas no Brasil, mas em todos os países que olham
para este direito, é indiscutivelmente um princípio, cujo objeto é o amplo
respaldo ao consumidor que por muitas vezes é a pessoa mais vulnerável na
relação. Contudo, apenas esta informação isolada, não traz justa definição ao
que de fato é a defesa ao consumidor, pois ao trazer obrigações aos
fornecedores, também está pensando em formas deste se respaldar nas suas
respectivas prestações de serviços e ofertas de produtos.
Com isso em pauta, vejamos o seguinte caso.
Você se tornou responsável pela empresa ESPANHA, cuja finalidade é a venda de produtos
diversos. A diretoria lhe concedeu autonomia para fazer a gestão da forma que
entender necessário e correto, mas pensando em reformular o atendimento, com
foco principal no consumidor, o que antes não era feito. Assim, em um momento
do seu dia de trabalho chega até você uma situação envolvendo um consumidor que
ao comprar um produto descobriu no caixa de pagamento que este tinha 02 preços
distintos, um no valor de R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais) que era o
correto, e outro no valor de R$ 417,00 (quatrocentos e dezessete reais) que
estava na etiqueta. Você foi procurado para solucionar este impasse.
Com base no exposto acima, assista ao estudo
de caso da disciplina e responda as questões a seguir:
a. Como solucionar o problema apresentado pelo
Consumidor? Ele deverá pagar o valor correto (maior valor) ou o menor valor
(que irá gerar prejuízo para a empresa)? Justifique sua resposta.
b. No caso apresentado, houve a infringência
de algum princípio do Código de Defesa do Consumidor? Se sim, aponte-o fazendo
uma breve explicação.
Orientações para a
realização desta Atividade:
- Leia atentamente o
enunciado desta atividade e o que está sendo pedido.
- Lembre-se, é uma
atividade discursiva, portanto deverá redigir um texto argumentativo e fundamentado
nos conceitos aprendidos.
- Ao utilizar partes do
livro da disciplina para elaborar o seu texto, não se esqueça de informar a
fonte consultada, nas referências no final do seu texto.
- Evite utilizar textos
do livro na íntegra para responder esta atividade, mas procure contribuir
também, e principalmente, com suas palavras.
- Evite cópias
indevidas, dos textos ou de colegas.
- Dúvidas, fale com o
seu Professor Mediador.
Bom trabalho!
Resposta
houve melhora ou piora em relação a 2021.
Justifique.
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